A Ponto da Lingerie está inteiramente em compromisso com a vigente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), que por meio das informações nos tópicos abaixo, a Ponto da Lingerie preza pela privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, estabelecendo regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da loja Virtual.
Para utilizar as funcionalidades na Loja Virtual, o cliente declara que ao aceitá-las fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com as regras aqui estipuladas.

Termos para melhor entendimento
Para o conforto na utilização, e segurança ao utilizar a nossa loja virtual, descrevemos o termos utilizados na nossa Política de Privacidade para melhor entendimento do nosso cliente.

Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços no site e aplicativo;

Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Submarino;

Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

Cookies - Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site.

Dados Pessoais
Todas as informações serão inseridas voluntariamente pelo cliente ao acessar e interagir na Loja Virtual. Para realizar o cadastro em nossa Loja Virtual, o cliente terá que informar Dados Pessoais para ter acesso a funcionalidade exclusiva do nosso site. Todas as informações serão armazenadas em local seguro e sem acesso ao público. Compartilhamos as informações com parceiros de entrega e pagamento para melhor dar suporte aos nossos clientes.

Dados Pessoais para cadastro:

- Nome
- Sobrenome
- E-mail
- CPF
- RG
- Data de nascimento
- Sexo
- Telefone fixo
- Telefone Celular
- CEP
- Endereço residencial

Dados de Identificação Virtual:

- Endereço IP e Porta Lógica de Origem;
- Registros de interações com o Portal;
- Páginas acessadas pelos Usuários;
- Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal;
- Web Beacons;
- Session ID;
- Cookies;
- Dados públicos do Facebook e Google.

O Armazenamento dos dados pessoais será mantido em local seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado. Conforme prevê o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, os dados pessoais serão mantidos no período de até 05 anos após o término do vínculo consumerista entre o cliente e a Ponto da Lingerie. Os dados de identificação virtual serão mantidos no sistema no período de 6 meses em atendimento ao artigo 15º da Lei do Marco Civil da Internet.

Os dados do cliente poderão ser apagados por solicitação expressa, no nosso canal de atendimento antes dos prazos estipulado. No entanto, pode ocorrer dos dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (Art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018) e outros interesses legítimos, em conformidade com o Artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguros, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

Cookies
Utilizamos “cookies”, para otimizar e atender de manaria mais rápida e eficiente o nosso cliente. Para melhorar e aproveitar as funcionalidades do nosso site, pedimos para que mantenha do nosso Cookies ativados no nosso site. Caso queira desativar, no seu navegador dá acesso a desativar e ativar os cookies da configuração que o cliente preferir.

Segurança
Para melhor atender aos nossos clientes, todas informações são mantidas em local seguro, e fora de acesso ao público. Sempre estamos na busca pelo melhor conforto e proteção dos nossos clientes, não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura. A Ponto da lingerie e seus parceiros não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de "hackers" ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.

Direitos do Cliente
Em cumprimento à regulamentação vigente e aplicável de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, respeitamos e garantimos ao Cliente a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

I. a confirmação da existência de tratamento;
II. o acesso aos dados;
III. a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV. a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta lei
V. a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo cliente, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial
VI. a eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
VII. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII. a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
IX. a revogação do consentimento.
Para solicitação informação, alteração de dados e qualquer assunto sobre o Dados Pessoais, entre em contato com o e-mail: sac@pontodalingerie.com. Pedimos o prazo de até 7 dias úteis para responder a solicitação.

Considerações
Toda a Política de Privacidade presente nesse site, tem como base a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018. Todas as solicitações referentes a suporte, dúvidas e questionamentos podem ser feitas pelo E-mail e Telefone do nosso SAC.